§ Preâmbulo & Filosofia de Inclusão Universal
A acessibilidade digital não é apenas um requisito técnico ou uma conformidade jurídica: no ecossistema PHM Tech, sob a liderança do Prof. Paulo Henrique Maciel, a inclusão é um princípio ético e pedagógico inegociável. O acesso à ciência da computação, aos materiais didáticos de engenharia pedagógica, aos clássicos literários e aos jogos educativos deve acolher todas as pessoas, independentemente de suas capacidades visuais, motoras, auditivas, cognitivas ou tecnológicas.
Trabalhamos continuamente para assegurar que nossas interfaces sejam intuitivas, rápidas, desprovidas de barreiras arquitetônicas e compatíveis com a ampla diversidade de dispositivos e tecnologias assistivas utilizadas por professores e estudantes em todo o Brasil.
01 Seção 1ª — Marco Legal e Normas Internacionais de Conformidade
Esta Declaração de Acessibilidade Digital e todas as decisões de design do PHM Tech fundamentam-se nas seguintes diretrizes e legislações vigentes:
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015 - LBI): Em especial o art. 63, que preconiza a obrigatoriedade de acessibilidade nos sítios da internet para uso de pessoas com deficiência;
- Decreto Federal nº 5.296/2004: Que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade;
- Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1 e WCAG 2.2 / W3C/WAI): Buscando a conformidade com as diretrizes de nível de sucesso A e AA;
- Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (eMAG): Padrão brasileiro de boas práticas para desenvolvimento web acessível;
- Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009): Promulgada com status de Emenda Constitucional.
02 Seção 2ª — Aplicação dos 4 Princípios da WCAG (P-O-U-R)
2.1. Perceptível (Perceivable)
As informações e os componentes da interface de usuário são apresentados de modo que possam ser facilmente percebidos pelos sentidos:
- Contraste de Cores Elevado: As combinações de cores entre texto e fundo atendem ou superam a razão mínima de contraste de 4.5:1 para texto normal e 3:1 para textos ampliados e componentes de interface;
- Independência de Cor: As informações não são transmitidas exclusivamente por meio da cor. Badges, links e botões possuem ícones vetoriais identificadores ou rótulos textuais explícitos;
- Textos Alternativos (Alt / Aria-label): Imagens funcionais, botões de ação e ícones SVG possuem descrições textuais adequadas para sintetizadores de voz.
2.2. Operável (Operable)
Todos os controles de navegação e componentes interativos podem ser operados por diferentes meios de entrada:
- Acessibilidade Completa por Teclado: Todos os recursos, menus, filtros da biblioteca, barras de busca do Dicionário e modais são 100% operáveis via teclado (teclas Tab, Shift + Tab, Enter, Espaço e Esc);
- Foco Visual Evidente: Elementos interativos recebem anel de foco bem delineado e contrastante ao receberem foco de navegação por teclado;
- Sem Armadilhas de Teclado (No Keyboard Trap): O usuário nunca fica preso em nenhum componente ou modal interativo;
- Tempo Suficiente: Não há contadores regressivos coercitivos ou limites de tempo involuntários que impeçam a leitura ou o estudo dos materiais.
2.3. Compreensível (Understandable)
A informação e a operação da interface do usuário são claras, previsíveis e didáticas:
- Estrutura Hierárquica Lógica: Emprego rigoroso de cabeçalhos semânticos (
<h1>a<h4>) em ordem lógica para permitir navegação rápida por seções via leitores de tela; - Linguagem Didática e Rigor Conceitual: Textos explicativos com linguagem direta, sem jargões desnecessários e com definições claras no Dicionário Técnico;
- Previsibilidade: Componentes de navegação e controles repetidos aparecem na mesma ordem relativa em todas as páginas do portal.
2.4. Robusto (Robust)
O código-fonte é interpretado com consistência por uma ampla variedade de navegadores e tecnologias assistivas:
- HTML5 Semântico: Utilização correta de marcos de navegação (
<header>,<nav>,<main>,<section>,<article>,<aside>e<footer>); - Validação e Código Limpo: Sintaxe livre de erros graves de marcação e com fechamento rigoroso de elementos.
03 Seção 3ª — Ergonomia Visual e os Três Modos de Leitura
Reconhecendo as variadas necessidades visuais e neurodivergências de nossos usuários (incluindo fotofobia, baixa visão, astigmatismo e sensibilidade a estímulos luminosos), o portal conta com um seletor instantâneo de temas no topo de todas as páginas:
Modo Claro
Fundo claro com contraste equilibrado, ideal para ambientes bem iluminados, salas de aula e leitura diurna.
Modo Sépia
Tons quentes de pergaminho, simulando livro físico. Reduz a emissão de luz azul e o estresse ocular em leituras prolongadas.
Modo Escuro
Fundo azul-noturno com tipografia luminosa. Proporciona alto conforto visual para usuários com fotofobia ou em ambientes com pouca luz.
04 Seção 4ª — Navegação Integral por Teclado e Atalhos
Para pessoas que utilizam exclusivamente o teclado, teclados adaptados, acionadores ou softwares de controle por voz, implementamos:
- Sequência Lógica de Tabulação: A ordem do foco percorre a página de maneira natural, do topo ao rodapé;
- Modais Acessíveis com Fechamento via Esc: Janelas modais (como o memorial da patrona ou visualizadores) podem ser fechadas instantaneamente pressionando a tecla Esc, retornando o foco ao elemento originário;
- Filtros e Abas Alfabéticas com Foco Direto: As barras alfabéticas A-Z do Dicionário Técnico e os filtros de gênero da Biblioteca Virtual aceitam ativação por Enter e Espaço.
05 Seção 5ª — Compatibilidade com Tecnologias Assistivas
O ecossistema PHM Tech foi projetado para operar com as principais tecnologias assistivas do mercado:
| Tecnologia Assistiva | Ambiente / Plataforma | Compatibilidade Verificada |
|---|---|---|
| NVDA (NonVisual Desktop Access) | Windows / Navegadores Chrome, Firefox, Edge | Total compatibilidade com leitura semântica e marcos ARIA. |
| JAWS (Job Access With Speech) | Windows / Desktop | Navegação fluida por cabeçalhos e tabelas. |
| TalkBack | Android / Google Chrome | Gestos de varredura e toque exploratório otimizados. |
| VoiceOver | iOS / iPadOS / macOS / Safari | Rotor de navegação e leitura semântica nativa. |
| Ampliadores de Tela (Zoom) | Todos os sistemas operacionais | Suporte a ampliação de até 200% sem quebra ou perda de conteúdo. |
06 Seção 6ª — Geração de Documentos DOCX Acessíveis
Os geradores pedagógicos do PHM EduProject e os downloads oficiais de livros e do Dicionário Técnico produzem arquivos no formato padrão internacional DOCX (Office Open XML - ISO/IEC 29500) estruturados com regras avançadas de acessibilidade documental:
- Hierarquia de Estilos Nativos: Uso de estilos formais de Título 1, Título 2 e Corpo de Texto, permitindo que professores com deficiência visual naveguem pelo sumário estruturado no Word ou LibreOffice;
- Tabelas com Cabeçalhos Repetíveis e Acessíveis: Tabelas formatadas com linhas de cabeçalho definidas semanticamente, prevenindo confusão em sintetizadores de voz;
- Tipografia e Espaçamento Confortáveis: Escolha de fontes legíveis (Calibri/Arial), entrelinhas de 1.15 e margens padronizadas da ABNT.
07 Seção 7ª — Auditoria Contínua e Metodologia de Testes
Para manter o elevado padrão de qualidade inclusiva, realizamos rotinas de auditoria que combinam:
- Testes Automatizados de Código: Verificação contínua de contraste de cores, tags ausentes e balanceamento estrutural;
- Testes Manuais de Navegação: Navegação estrita por teclado sem uso do mouse para validação de fluxos e foco visual;
- Simulação com Leitores de Tela: Verificação da clareza auditiva dos anúncios sonoros e da ordem de leitura do sintetizador de voz.
08 Seção 8ª — Canal Direto de Feedback e Relato de Barreiras
A acessibilidade é uma construção viva e cooperativa. Se você identificar qualquer barreira de acesso, dificuldade de leitura, elemento com contraste insuficiente ou incompatibilidade com sua tecnologia assistiva, pedimos a gentileza de nos comunicar:
Prof. Paulo Henrique Maciel — Coordenação de Acessibilidade & Desenvolvimento
E-mail Geral / Acessibilidade: paulohlmaciel@gmail.com
E-mail Institucional (IFAM): paulo.lima@ifam.edu.br
Ao relatar uma barreira, se possível, informe a página (URL), o dispositivo utilizado (computador/celular), o navegador e a tecnologia assistiva (ex: NVDA, TalkBack). Seu relato será tratado com máxima prioridade!
09 Seção 9ª — Histórico Editorial e Compromisso de Evolução
Esta Declaração de Acessibilidade Digital é revisada periodicamente a cada novo lançamento ou atualização de módulos pedagógicos, assegurando que o PHM Tech permaneça na vanguarda da inclusão educacional aberta no Brasil.